Questão 3192196

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO
• Ano: 2019
• Provas: COPESE - UFT - 2019 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Biólogo
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece que as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são destinadas a vários usos.

Assinale a alternativa que contenha dois usos exclusivos das águas doces, segundo essa Resolução:

• A. aquicultura e irrigação de culturas arbóreas.
• B. irrigação de culturas arbóreas e dessedentação de animais
• C. Proteção das comunidades aquáticas e harmonia paisagística.
• D. Aquicultura e dessedentação de animais.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B - Irrigação de culturas arbóreas e dessedentação de animais. Ao analisar criteriosamente a Resolução CONAMA nº 357/2005 os artigos 4º, 5º e 6º é possível identificar que esses usos são exclusivos das águas doces e as outras águas (salinas e salobras) não apresentam esses usos.

  Obs: Apesar das águas salobras apresentarem irrigação como um tipo de uso. O uso específico para culturas arbóreas é somente observado em um das classes das águas doces. Cuidado para não confundir .

  "Hoje melhor do que ontem,amanhã melhor do que hoje".