Questão 3192490

• Banca: CS-UFG
• Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO
• Ano: 2016
• Provas: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia

De acordo com a Lei n. 9394, de 1996, é dever do Estado oferecer educação escolar pública e gratuita a todos os cidadãos e cidadãs. Esse dever de educar corresponde ao período da educação básica brasileira, que atenderia os sujeitos de

• A. quatro a dezessete anos, ou seja, da educação infantil ao ensino médio.
• B. quatro a dez anos, ou seja, da educação infantil ao ensino fundamental.
• C. seis a dezessete anos, ou seja, do ensino fundamental ao ensino médio
• D. seis a vinte e quatro anos, ou seja, do ensino fundamental à universidade.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: LETRA A

  ? Conforme a LDB (9394/96):

  ? Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:  (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  a) pré-escola;      

  b) ensino fundamental;    

  c) ensino médio;     

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