Questão 3193240

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AM
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Código de Ética de 1993 - Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662 de 1993; Órgãos de Fiscalização da Profissão - CFESS/CRESS - e Resoluções do CFESS; Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

Maria, de quarenta anos de idade, é graduada em serviço social por uma universidade do Amazonas há cerca de seis anos e atualmente faz especialização na área social. Em janeiro de 2019, após ter prestado concurso público, Maria foi aprovada e nomeada para o cargo de assistente social em órgão do estado do Amazonas.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, com base na legislação que regulamenta a profissão de assistente social.

Quando completar sessenta anos de idade, Maria terá direito à isenção de pagamento da anuidade do conselho regional de serviço social em que estiver inscrita

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: CERTO

  ? Pela Resolução CFESS nº 299/94, ?fica dispensado do pagamento da anuidade, perante o CRESS de sua inscrição, o/a assistente social que completar 60 (sessenta) anos de idade?. A normativa foi publicada em 1994, reconhecendo a capacidade produtiva, o empenho e a determinação de profissionais que permanecem trabalhando após completar esta idade, além da medida ter sido aprovada também no Encontro Nacional CFESS-CRESS daquele ano.

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  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

• Concordo que o nosso amigo Arthur Carvalho faça parte do grupo de professores do QC, afinal ele nos ajuda com os comentários das questões!! Serviço Social estaria abandonado sem os comentários dos alunos!!!

• Questão Cespe 2020

  Claudia (sessenta e dois) encontra-se dispensada do pagamento da anuidade ao CRESS em que estiver inscrita.