SóProvas


ID
3194275
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-AM
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com base no Pronunciamento Conceitual Básico (R1) — Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro — do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item seguinte.


Uma entidade que controla determinado recurso, mas que não detém a sua propriedade, não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade, pois, independentemente de qualquer condição, tal recurso não se enquadra na definição de ativo.

Alternativas
Comentários
  • CPC 00

    4.6. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal.

    ERRADO

  • Faz-se necessário ter a posse, e, não, a propriedade.

  • Vamos para a definição de ativo contida no CPC 00 (R2):

    4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

    Veja, aqui a norma fala meramente de controle, não afirmando que seja necessário deter a sua propriedade.

    Portanto, Gabarito ERRADO.

    @profbrunoandrade

  • A norma foi alterada CPC 00 (R2)

    DEFINIÇÃO DE ATIVO

    4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

    4.4 Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.

    4.5 Esta seção discute três aspectos dessas definições:

    (a) direito (ver itens de 4.6 a 4.13);

    (b) potencial de produzir benefícios econômicos (ver itens de 4.14 a 4.18); e

    (c) controle (ver itens de 4.19 a 4.25).

  • Gabarito: errado.

    CPC 00, item 4.12. (...) Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial.

  • (ERRADO)

    CPC 00

    4.12 - Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial

    Assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade.

  • Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

    A entidade controla um recurso econômico se ela tem a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e obter os benefícios econômicos que podem fluir dele.

    Segundo a Estrutura Conceitual Básica (R2) em muitas circunstâncias a essência de fenômeno econômico e sua forma legal são as mesmas. Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não representaria fidedignamente o fenômeno econômico.

    Perceba, portanto, que o controle não depende da propriedade legal do item, razão pela qual a afirmativa está incorreta.

  • qual o ativo do UBER? seu carro kkk

  • CPC 00 - Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido,

    deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua

    forma legal.

    CPC 00 - Ativo é um recurso controlado pela entidade, como resultado de eventos passados e do qual se espera que resulte em benefícios econômicos para a entidade.

    Gabarito errado.

  • É irrelevante para a definição de ativo: 

    - Que a entidade tenha a propriedade legal (veja o caso do arrendamento).

    - Que ele tenha forma física (por exemplo, os intangíveis).

    - Que a entidade tenha efetuado um gasto (ela pode ganhar um terreno do governo, por exemplo). 

    Portanto,  uma entidade que controla determinado recurso, mas que não detém a sua propriedade, deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade, pois, atendendo as demais condições (eventos passados e futuros benéficos econômicos), tal recurso se enquadra na definição de ativo. 

    GABARITO: ERRADO.

    Estratégia Concurso.

  • CPC 00(R2)

    Definição de ativo

    4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

    4.4 Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.

    4.5 Esta seção discute três aspectos dessas definições:

    (a) direito (ver itens de 4.6 a 4.13);

    (b) potencial de produzir benefícios econômicos (ver itens de 4.14 a 4.18); e

    (c) controle (ver itens de 4.19 a 4.25). 

    Não é necessário ter a posse, basta ter o controle e os demais critérios.

    Errado

  • Uma entidade que controla determinado recurso, mas que não detém a sua propriedade, não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade, pois, independentemente de qualquer condição, tal recurso não se enquadra na definição de ativo

    Errado, CPC 00 – 4.12 - Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial.

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2019/10/16094154/TJ-AM-Contabilidade-FINALIZADA3.pdf

  • Um imóvel arrendado pode ser explorado sem que, necessariamente, àquele que o usufrui obtenha a sua propriedade.

  • exemplos disso, tem várias empresas que alugam veículos como forma de prestação de algum serviço por tempo indeterminado.ou seja,o bem não é da empresa propriamente falando mas temporariamente faz parte e pode gerar possíveis efeitos econômicos para tal .
  • Lembre-se do minha casa minha dívida.

    Você controla, mas a propriedade é da Caixa Econômica até a quitação.

    Mesmo assim, você coloca no teu BP.

  • Errado !

    o arrendamento é um exemplo clássico em que há apenas o controle, porém é contabilizado no ativo.

  • Minha contribuição.

    Contabilidade

    Ativo: É um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.

    -Potencial de produzir benefício econômico: potencial de contribuição, seja direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalente de caixa da entidade;

    -Controle pela entidade: refere-se ao fato de que o benefício futuro deve ser controlado por uma entidade em particular;

    -Resultado de eventos passados: o ativo é resultado de um evento já ocorrido.

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • Gabarito: errado.

    CPC 00, item 4.12. (...) Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial.

  • ATIVO precisa:

    1) Ser controlado pela entidade;

    2) Gerar benefício econômico futuro;

    3) Resultado de evento ocorrido no passado;

    Não há necessidade de ser propriedade, basta atender esses requisitos.

    Questão errada.

  • Não é necessário a entidade ter a propriedade de um ativo para reconhecê-lo como tal , basta controlá-lo, segundo o CPC. 

  • Ativo é um recurso controlado pela entidade , derivado de eventos passados e dos quais se espera futuros benefícios econômicos para a entidade.

    Essa é a definição de ativo! Portanto, são irrelevantes para a definição de ativo:

    - Que a entidade tenha a propriedade legal (veja o caso do arrendamento).

    - Que ele tenha forma física (por exemplo, os intangíveis).

    - Que a entidade tenha efetuado um gasto (ela pode ganhar um terreno do governo, por exemplo).

  • GABARITO ERRADO

    Segundo o CPC 00 (R2):

    Ativo - Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. 

    Passivo - Obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. 

    Patrimônio Líquido - Participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos. 

    FONTE: Estratégia Concursos

    "A repetição com correção até a exaustão leva a perfeição". 

  • Parei de lê aqui.

    " não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade,"

  • A essência prevalece sobre a forma!!

  • RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:

    https://www.youtube.com/watch?v=9imj8Zn87cc

    MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1VCW_JySRlg42IQf58bZJjB4mlmgaEEYl/view?usp=sharing

  • Galera, obrigado pelas respostas...

    minha contribuição é:

    SE controla, Então detém de suas propriedades....

    Espero ter ajudado....

    vamos juntos.

  • A definição da questão trata-se de um direito e este é um ativo.

    SEREI APF em 2021.

  • Essência sobre a forma.

  • Um bom exemplo é o arrendamento de terras.

  • O Ativo representa os bens e direitos(controlados) que estão aplicados nas atividades empresariais, o passivo representa o capital que devemos a terceiros.

    " Te espero na ANP-2021 "

    @fenix_fox7

  • Na contabilidade prevalece a essência sobre a forma jurídica.

  • Gabarito errado. Temos como exemplo a compra de um veículo através de leasing. Ele não é de propriedade da empresa, no documento ele é de propriedade do Banco, mas, deve constar no ativo, no entanto, ele é controlado pela entidade.
  • Do modo rápido.

    Uma entidade que controla determinado recurso, mas que não detém a sua propriedade, não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade, pois, independentemente de qualquer condição, tal recurso não se enquadra na definição de ativo.

    O erro esta em negrito, independe de deter a sua propriedade ou não deve ser reconhecido com Ativo.

    Exemplo: aluguel de um equipamento, loja, ou financiamento de um bem.

  • Errado. Exemplo= Arrendamento: controlado, resultado de eventos passados e tem potencial de gerar benefícios econômicos. Reconhece como ativo

  • Só lembrar do carro financiado legalmente ele pertence ao Banco forma , porém vale mais você usar a essência.

  • quando se detém a posse, se transforma em um ativo. lembre-se: não precisa ter a propriedade, mas sim a posse. exemplos: quando você financia um carro, você detém a posse do carro, mas a propriedade é do banco até que seja quitado o veículo.
  • ERRADA

    OBS: já que o controle, e não a propriedade jurídica, é determinante para a definição do ativo

    Questões que ajudam na resposta:

    (TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) Ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem obter benefícios econômicos. (e) 

    (CESPE/19) Para o reconhecimento das máquinas como ativo da ABC S.A., é necessário que a empresa detenha a efetiva propriedade jurídica delas. (e)

    (TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem obter benefícios econômicos. (E)

    (CS-UFG - 2017 - UFG - Auditor)Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para: a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal. (C)

    (CESPE - 2013 - TCE-RO - Contador) O direito de propriedade é condição essencial para que seja configurada a existência de um ativo, o qual surge sempre em decorrência de um direito legal. (e)

    (CESPE-Contador-SESA-ES-2011) Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, o contador deve considerar a essência, em detrimento da forma. (C)

    (CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019) Uma entidade que controla determinado recurso, mas que não detém a sua propriedade, não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade, pois, independentemente de qualquer condição, tal recurso não se enquadra na definição de ativo (E)

    (SEFAZ-DF-20)Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e sua realidade econômica, e não apenas para sua forma legal. (c)

  • CPC 00:

    4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

  • É o mesmo que dizer que tenho um carro financiado e não reconhecer ele como ativo porque ele está em nome da financeira ( forma sobe a essência )
  • Para se ter um ativo não é necessário a propriedade formal, basta o controle.

  • ativo da empresa corresponde aos bens e direitos que ela possui e que podem ser convertidos em dinheiro. É a parte positiva do balanço patrimonial e identifica onde os recursos da foram aplicados.

  • Errado

    CPC 00 – 4.12 - Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial.

  • CPC 00: 4.3 - Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

  • Igor Cintra | Direção Concursos

    A entidade controla um recurso econômico se ela tem a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e obter os benefícios econômicos que podem fluir dele.

    Segundo a Estrutura Conceitual Básica (R2) em muitas circunstâncias a essência de fenômeno econômico e sua forma legal são as mesmas. Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não representaria fidedignamente o fenômeno econômico.

    Perceba, portanto, que o controle não depende da propriedade legal do item, razão pela qual a afirmativa está incorreta.

  • gab.: ERRADO.

    Não há necessidade de ter direito de PROPRIDADE, basta que a empresa tenha o CONTROLE do bem.

    Devem possuir essas 3 características:

    -Geração de benefício econômico futuro;

    - Controle;

    - Resultante de evento passado;

  • Atualmente, ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência econômica, e não apenas para sua forma legal.

    É a aplicação prática da primazia da “essência econômica sobre a formalidade jurídica”, em que o que importa é o controle sobre os itens, e não a sua propriedade.

    Um exemplo que se encaixa neste contexto é o arrendamento mercantil. Nele a propriedade é do arrendador (financeira); entretanto, o bem é registrado no ativo da arrendatária (usufrutuária).

    Errado.

  • Não necessariamente a entidade precisa ter a posse do ativo.

    Ex.: Um carro pode estar sendo usado por uma entidade e ao mesmo tendo estar alienado a uma financeira.

    A entidade tem a posse e a financeira, a propriedade.

  • Essência econômica sobre a forma jurídica = controle sobre a propriedade.

    Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal.

  • Gabarito = Errado

    o controle é sim umas das características do ativo.

  • Gab.: ERRADO.

    Para ser Ativo, o bem não precisa ser necessariamente seu por direito. Basta só você ter o controle dele para gerar os benefícios econômicos desejados. Ex: alugar uma máquina por arrendamento mercantil. A máquina está sob o seu controle por um certo tempo, e ela está te gerando lucros, então é considerada um ativo.

    Bons estudos!

  • Direto ao ponto!

    Uma entidade que controla determinado recurso, mas que não detém a sua propriedade, não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade, pois, independentemente de qualquer condição, tal recurso não se enquadra na definição de ativo.

    Justificativa: Prevalece a “essência econômica sobre a formalidade jurídica” onde o que importa é o controle sobre os itens e não a sua propriedade.

    Prof. Claudio Zorzo (Contabilidade Geral para concursos)

    GABARITO: ERRADO

  • Se a empresa possuir a posse do bem, OK. mas esse não é um requisito, basta que seja controlável pela entidade.

  • Gab.: E

    Para reconhecer um ativo = posse + controle + risco

    atenção - a propriedade não é requisito para o reconhecimento!!!

  • É muito importante que você saiba, e as bancas cobram isso em prova, que o ativo é um recurso controlado pela entidade , derivado de eventos passados e dos quais se espera futuros benefícios econômicos para a entidade.

    Essa é a definição de ativo! Portanto, são irrelevantes para a definição de ativo:

    - Que a entidade tenha a propriedade legal (veja o caso do arrendamento).

    - Que ele tenha forma física (por exemplo, os intangíveis).

    - Que a entidade tenha efetuado um gasto (ela pode ganhar um terreno do governo, por exemplo).

    FONTE: ESTRATÉGIA, prof SS

  • Resposta E

    A empresa só precisa ter controle, e não propriedade.

    Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

  • Questão sobre o Pronunciamento Conceitual Básico – pronunciamento correlato da NBC TSP – Estrutura Conceitual.

    De acordo com a doutrina contábil, chamamos de ativo, todos os bens e direitos de controle da empresa, mensuráveis monetariamente, que representam benefícios econômicos presentes ou futuros para a entidade.

    Atenção! O atual CPC 00 (R2) traz algumas disposições diferentes do (R1) vigente na época da prova, mas a essência da definição de ativo permanece a mesma. Por isso, irei usar como base de resposta o CPC mais atualizado com fins didáticos.

    Vejamos a definição de ativo disposta no CPC 00 (R2):

    “4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados."

    Repare que controle é um dos elementos essenciais da definição de ativo. Nesse sentido, o CPC 00 consagra o princípio contábil da essência sobre a forma. Esse princípio preconiza que se a forma, de alguma maneira dissimular ou não representar claramente a essência econômica da transação, esta última deverá ser a base de registro para a contabilidade.

    Vejamos mais um conceito relevante do CPC 00 (R2) para a resolução da questão:

    “4.19 Controle vincula um recurso econômico à entidade. Avaliar se existe controle ajuda a identificar o recurso econômico que a entidade contabiliza. Por exemplo, a entidade pode controlar parcela proporcional na propriedade sem controlar os direitos decorrentes da posse de toda a propriedade. Nesses casos, o ativo da entidade é a parcela na propriedade que ela controla e, não, os direitos decorrentes da posse de toda a propriedade, que ela não controla."

    Atenção! Perceba que apesar da propriedade legal (direitos decorrentes da posse) ser um indicativo de controle, o controle pode existir ainda que não se verifique a propriedade do recurso, logo, podemos registrar um ativo com base no princípio da essência sobre a forma. É o que o ocorre no arrendamento mercantil, por exemplo. Logo, a propriedade legal não é elemento essencial do ativo, é um mero indicativo de controle.

    Feita a revisão do conteúdo e a análise da questão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:

    Uma entidade que controla determinado recurso, mas que não detém a sua propriedade, não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade, pois, independentemente de qualquer condição, tal recurso não se enquadra na definição de ativo.

    controle é elemento essencial da definição de ativo, a propriedade legal não é. Logo, se as demais condições estabelecidas no CPC 00 forem atendidas (recurso econômico, resultado de eventos passados), o recurso se enquadrará na definição de ativo e deverá ser reconhecido como ativo na contabilidade.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
    • O controle é elemento essencial da definição de ativo, a propriedade legal não é

  • O controle faz parte da definição de ativo, ou seja, a propriedade legal da entidade não.

    GABARITO: ERRADO

  • Olá, colegas concurseiros!

    Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:

    Link:  https://go.hotmart.com/S49055693C