SóProvas


ID
3197689
Banca
IESES
Órgão
Prefeitura de São José - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A Lei Estadual N.16.342/2014 alterou a Lei N.14.675/2009, que instituiu o Código Estadual do meio Ambiente. Leia atentamente as alternativas a seguir sobre o tema e assinale aquela que julgar correta: 

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C

    Quando não apresenta perenidade é olho d´água

    Nascente é perene

  • A) Nascente é o afloramento natural do lençol freático, que apresenta ou não perenidade, e dá inicio a um curso d'água. ERRADO

    Lei 14675/09 Art. 28 XXXII – nascente: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a umcurso d’água; (Lei 14675/09)

    B) No manejo sustentável da vegetação de floresta da Reserva Legal, serão adotadas práticas de exploração seletiva nas modalidades de manejo sustentável somente para consumo na propriedade, sendo vedado o manejo sustentável para exploração florestal com propósito comercial.ERRADO

    Lei 14675/09 Art. 128-C. O manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial depende de autorização do órgão competente e deverá atender às seguintes diretrizes e orientações:

    C) A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve conter previsão de orçamento para as unidades de conservação sob administração do órgão gestor estadual e para o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA). CORRETO! Letra da lei.

    Lei 14675/09 Art. 133-A. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve conter previsão de orçamento para asunidades de conservação sob administração do órgão gestor estadual e para o Programa Estadual dePagamento por Serviços Ambientais (PEPSA).

    D) Serviços ambientais são funções imprescindíveis desempenhadas pelos ecossistemas naturais e pelo homem, tais como a proteção de solos, regulação do regime hídrico, controle de gases poluentes e/ou de efeito estufa, conservação da biodiversidade e belezas cênicas. ERRADO!

    Lei 14675/09 Art. 28-L – serviços ambientais: funções imprescindíveis desempenhadas pelos ecossistemas naturais e úteis ao homem, tais como a proteção de solos, regulação do regime hídrico, controle de gases poluentes e/ou deefeito estufa, conservação da biodiversidade e belezas cênicas

    Força e fé, estamos juntos guerreiro!