Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996 e sobre a Base Nacional Curricular (BNCC). O candidato deve julgar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I- Falsa.
Segundo a BNCC: "A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.
Além disso, BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos. Essas decisões, que resultam de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade, referem-se, entre outras ações."
Ou seja, o currículo escolar depende de vários aspectos intelectuais e várias etapas a serem percorridas, isto é, uma atividade colaborativa em vários aspetos.
II. Falsa.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina princípios que informa que o ensino é livre, ou seja, contraria o que diz esta assertiva. Vejam:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...)
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;(...)"
Portanto, ambas as assertivas são falsas.
Gabarito: D