Questão 3199726

• Banca: ADM&TEC
• Órgão: Prefeitura de Pedra - PE
• Ano: 2019
• Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Pedra - PE - Instrutor de Libras
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

II. A Lei nº 9.394/96 é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil.

Marque a alternativa CORRETA:

• A. As duas afirmativas são verdadeiras.
• B. A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
• C. A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
• D. As duas afirmativas são falsas.

Gabarito: C

Comentários

• A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

• Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996.O candidato deve julgar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:

  I.  Falsa.

  Pode sim existir ensino na escola privada, tanto que é até um dos princípios. Vejam:

  "Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (...)"

  No Brasil, é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

  II.  Verdadeira.

  "Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: (...)"

  Portanto, a afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

  Gabarito: B