Questão 3201361

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADEPARÁ
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação

A Portaria nº 4.167/2013 - ADEPARÁ - , de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre o trânsito de frutos de abacaxi produzidos no Estado. Em seu Artigo 1º, a referida Portaria determina que o trânsito intraestadual de frutos de abacaxi Ananas comosus (L) Merr, no Estado do Pará, deverá ser acompanhado do(s) seguinte(s) documento(s):

• A. Guia de Trânsito de Vegetais (GTV), exclusivamente.
• B. Apenas Nota Fiscal do Produtor ou Nota Fiscal.
• C. Guia de Trânsito de Vegetais (GTV) e Nota Fiscal do Produtor ou Nota Fiscal.
• D. Nota Fiscal do Produtor e Atestado de Sanidade do Produto.
• E. Guia de Trânsito de Vegetais (GTV), Nota Fiscal do Produtor ou Nota Fiscal e Atestado de Sanidade do Produto.

Gabarito: C