Questão 3201364

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADEPARÁ
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação

Em caso de apreensão da carga de abacaxi (frutos e material propagativo), o Art. 7º da Portaria nº 4.167/2013 - ADEPARÁ - , de 04 de novembro de 2013, estipula que a ADEPARÁ não poderá ser responsabilizada pela deterioração dos produtos apreendidos, sendo constituído como fiel depositário da carga

• A. o agente sanitário da ADEPARÁ que lavrou o laudo de apreensão.
• B. o responsável pela unidade local de sanidade agropecuária (ulsa) da ADEPARÁ em cuja jurisdição ocorreu a apreensão.
• C. a gerência regional da ADEPARÁ em cuja jurisdição ocorreu a apreensão.
• D. o destinatário ou comprador da carga.
• E. o proprietário ou detentor da carga.

Gabarito: E