Questão 3201694

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Leis Municipais

A fiscalização de obras e posturas é uma atividade municipal exercida a fim de verificar se os projetos e serviços na cidade estão sendo executados conforme as exigências, normas e legislações específicas. Acerca da informação acima é CORRETO afirmar:

• A. A atividade é exercida através de vistorias in loco, que envolvem aspectos técnicos e administrativos da execução das obras e serviços e também a adequação de condutas.
• B. Ponto pacífico são os processos que envolvem a fiscalização de obras e posturas, de maneira geral, e são feitos de forma muito eficiente, por meio de papel e planilhas eletrônicas.
• C. A falta de integração e organização nas atividades de fiscalização de obras e posturas, além de promover um combate mais efetivo das irregularidades encontradas, também gera ganho de receita para o município.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: A