Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996 e sobre a sexualidade. O candidato deve indicar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I. Verdadeira.
De acordo com o artigo 12, IV, da LDB: "Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...) IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;(...)"
II. Verdadeira.
Segundo texto Orientação Sexual na Escola, "A sexualidade tem grande importância no desenvolvimento e na vida psíquica das pessoas, pois além da sua potencialidade reprodutiva, relaciona-se com a busca do prazer, necessidade fundamental das pessoas. A infância é um período do crescimento que vai do nascimento à puberdade."
Portanto, ambas estão corretas.
Referência bibliográfica: MATOS, Alaíde Arjona de. OLIVEIRA, Sônia Fernandes de. Orientação Sexu*al na Escola – Contribuição da sexologia sobre o trabalho de orientação sexual na escola: uma revisão bibliográfica. 2011.
Gabarito: A