ALTERNATIVA: D
I. A LDB limita a duração da Educação Básica a 100 dias letivos de aula. ERRADO.
A duração da Educação Básica no Brasil é de 18 anos.
Art. 4º - I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: Pré - escola, Ens. Fundamental e Ens. Médio.
O ano letivo deverá ter no mínimo 200 dias letivos.
II. Avaliar refere-se à reflexão sobre as informações obtidas com vistas a impedir FACILITA o planejamento educacional. ERRADO.
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I. Falsa.
São de 200 dias, e não 100. Vejam o artigo 24, I, da referida lei:
"Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita."
II. Falsa.
Avaliar refere-se à reflexão sobre as informações obtidas com vistas ao planejamento educacional, e não de impedir como afirma a assertiva.
Portanto, ambas as assertivas são falsas.
Gabarito: D