Questão 3205096

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Estagiário - Ensino médio e Ensino Superior
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

São incumbências da União, em relação à organização da educação nacional, de acordo com a Lei nº 9.394/96:

I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

II. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem;

III. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

IV. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

V. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Dos itens acima:

• A. Apenas os itens I e IV estão corretos.
• B. Apenas os itens I, II e III estão corretos.
• C. Apenas os itens III, IV e V estão corretos.
• D. Apenas os itens II, III e V estão corretos.

Gabarito: A

Comentários

• I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;  UNIÃO

  II. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem;  ESTADO

  III. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;  MUNICÍPIO

  IV. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; UNIÃO

  V. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula ESCOLA ( Os estabelecimentos de ensino )