Questão 3212722

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Pinhais - PR
• Ano: 2017
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2017 - Prefeitura de Pinhais - PR - Agente Municipal de Obras e Posturas
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Alvenaria e Acabamento; Edificação

Quando um proprietário de um determinado lote no município de Pinhais - PR - deseja construir um muro de divisa lateral em alvenaria de 2,50 metros de altura, ele necessariamente deve

• A. realizar o processo para obtenção do alvará de construção.
• B. construir sem a obtenção de alvará de construção.
• C. possuir apenas um responsável técnico habilitado que deve ser informado na Prefeitura Municipal , através de requerimento simples.
• D. apenas informar a Prefeitura Municipal, através de requerimento simples.
• E. apenas informar seus vizinhos lindeiros.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito LETRA A

• As prefeituras podem exigir alvará para edificações novas, reformas estruturais e até mesmo demolição. Não precisam dessa licença as reformas sem mudanças estruturais ou nas quais a área construída não será alterada.

  Fonte: https://www.cashme.com.br/blog/alvara-de-construcao/