Questão 3213907

• Banca: FEPESE
• Órgão: Companhia Águas de Joinville
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Analista Contábil
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Instrução Normativa RFB 971 de 2009 - normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do B

A Companhia Águas do Pacífico contratou a empresa Safe Total (não optante pelo Simples Nacional) para a cessão de mão de obra a fim de executar serviços de vigilância presencial (sem monitoramento eletrônico) de suas instalações.

Ao final de determinado mês, a Safe Total emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 10.000 para a cobrança do serviço prestado. Nesse caso, segundo a Instrução Normativa 971/2009, a Companhia Águas do Pacífico deverá:

• A. Não efetuar qualquer tipo de retenção, pois o serviço não é sujeito à incidência de contribuição à Previdência Social.
• B. Fazer a retenção de 11% do valor bruto da folha de salários dos vigilantes contratados pela Safe Total e recolher a importância retida juntamente com o devido pelos seus empregados em documento de arrecadação identificado com a própria denominação social e CNPJ.
• C. Reter 11% do valor bruto da nota fiscal e compensar a importância retida com o devido a título de contribuição à Previdência Social de seus empregados.
• D. Fazer a retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal e recolher à Previdência Social a importância retida juntamente com o valor devido pelos seus empregados, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da Safe Total.
• E. Fazer a retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal e recolher à Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da Safe Total.

Gabarito: E