- ID
- 3215500
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Várzea - PB
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- História e Geografia de Estados e Municípios
- Assuntos
A Lei Orgânica do Município de Várzea Constitui um conjunto de normas elaboradas e votadas pelo Poder Legislativo Municipal, com base no art. 29 da Constituição Federal e art. 10 da Constituição Estadual. A Lei Orgânica do Município de Várzea é composta da seguinte estrutura:
(Fonte: Fragmentos da História de Várzea – José Joácio daNóbrega)
Assinale a alternativa CORRETA: