Questão 3216160

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Várzea - PB
• Ano: 2019
• Provas: EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Psicólogo Educacional
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado da Paraíba

A Lei Orgânica do Município de Várzea Constitui um conjunto de normas elaboradas e votadas pelo Poder Legislativo Municipal, com base no art. 29 da Constituição Federal e art. 10 da Constituição Estadual. A Lei Orgânica do Município de Várzea é composta da seguinte estrutura:

(Fonte: Fragmentos da História de Várzea – José Joácio da Nóbrega)

Assinale a alternativa CORRETA:

• A. Organização Municipal, Organização dos Poderes, Organização Administrativa, Ordem econômica e Social.
• B. Organização, Municipal e Estadual, Organização dos Poderes, Organização Administrativa, Ordem econômica e Social.
• C. Organização Municipal Estadual e Federal, Organização dos Poderes, Organização Administrativa, Ordem econômica e Social.
• D. Organização dos Poderes Estadual e Municipal, Organização Administrativa, Ordem econômica e Social.
• E. Organização Federal, Organização dos Poderes, Ordem econômica e Social.

Gabarito: A

Comentários

• Uma Lei Orgânica não irá abordar sobre temas estaduais ou federais, que estão fora de sua competência, portanto, letra A é o gabarito..