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Resposta correta letra E
Conforme a lei:
Art. 4º O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude.
Parágrafo único. Entende-se por participação juvenil:
I - a inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais;
II - o envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País;
III - a participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens; e
IV - a efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.
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Art. 6º São diretrizes da interlocução institucional juvenil:
I - a definição de órgão governamental específico para a gestão das políticas públicas de juventude;
E) II - o incentivo à criação de conselhos de juventude em todos os entes da Federação.
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Inclusão do jovem / Envolvimento ativo / Participação individual e coletiva / Efetiva inclusão
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GABARITO - E
INCENTIVO CRIAÇÃO CONSELHOS: E UMA DIRETRIZ INTERLOCUÇÃO INSTITUCIONAL.
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A assertiva e ) é uma interlocução.
O incentivo à criação de conselhos de juventude em todos os entes da Federação.
Art. 6º São diretrizes da interlocução institucional juvenil:
II - o incentivo à criação de conselhos de juventude em todos os entes da Federação.
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Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!
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Utilizei para memorizar:
Todos são substantivos...
a inclusão / o envolvimento / a participação
Art. 4º, pú. Entende-se por participação juvenil:
I - a inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais;
II - o envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País;
III - a participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens; e
IV - a efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.
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A questão exige o conhecimento estampado no parágrafo único do art. 4º do Estatuto da Juventude, que versa sobre a participação juvenil, e pede que o candidato assinale a alternativa incorreta.
Vamos às alternativas:
A - correta. Art. 4º, parágrafo único, I, lei nº 12.852/13: entende-se por participação juvenil: a inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais.
B - correta. Art. 4º, parágrafo único, II, lei nº 12.852/13: entende-se por participação juvenil: o envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País.
C - correta. Art. 4º, parágrafo único, III, lei nº 12.852/13: entende-se por participação juvenil: a participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens.
D - correta. Art. 4º, parágrafo único, IV, lei nº 12.852/13: entende-se por participação juvenil: a efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.
E - incorreta. O incentivo à criação de conselhos de juventude em todos os entes da Federação é uma diretriz da interlocução institucional juvenil, e não um desdobramento da participação.
Art. 6º, II, lei nº 12.852/13: são diretrizes da interlocução institucional juvenil: o incentivo à criação de conselhos de juventude em todos os entes da Federação.
Gabarito: E
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São diretrizes da interlocução institucional juvenil:
I - a definição do órgão governamental específico para a gestão das políticas públicas de juventude;
II - o incentivo à criação de conselhos da juventude em todos os entes da federação.
Sem prejuízo do órgão governamental e dos conselhos de direito, cabe àqueles relativos à criança e adolescente a interlocução institucional de adolescentes entre 15 e 18 anos,