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Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.
§ 5º Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.
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A) Nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento. Art. 68. § 5º Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.
B) Onde houver obstrução da calçada deverá o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via proibir a circulação de pedestres. Art. 68, §6 [...] deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.
C) É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas, devendo a autoridade proibir a utilização da calçada para outros fins. Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.
D) O ciclista, mesmo que desmontado e empurrando a bicicleta, não poderá ser equiparado ao pedestre para fins de direitos e deveres. Art.68 § 1. O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.
D) Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas sempre terão prioridade de passagem. Art. 70 os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.
GAB: A
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Questão Muito Difícil 45%
Gabarito Letra A
✅ a) Nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.
Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.
§ 5º Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.
❌ b) Onde houver obstrução da calçada deverá o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via proibir a circulação de pedestres.
Erro de Contradição
§ 6º Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.
❌ c) É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas, devendo a autoridade proibir a utilização da calçada para outros fins.
Erro de Contradição:
É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres
❌ d) O ciclista, mesmo que desmontado e empurrando a bicicleta, não poderá ser equiparado ao pedestre para fins de direitos e deveres.
Erro de Contradição
§ 1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.
❌ e) Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas sempre terão prioridade de passagem.
Erro de Redução
Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.
Bendito seja o nome do Senhor!
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Me passei no "sempre" da alternativa E.
Vi q era a letra A e respondi a letra D por achar que estava mais "certa".
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RUMO A GLORIOSA ....
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Gab. "A"
Sobre o erro da "E", a palavra sempre deixa a questão errada. Imagine que um pedestre vai atravessar na faixa e está vindo uma ambulância em ocorrência? a ambulância terá a preferência.
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Existe o código 9.503/97 como um todo.
Alguém viu:
1) Se tinha semáforo e faixa de pedestre ao mesmo tempo - no local - da questão? Vide FGV // VUNESP
2) Se o sinal do semáforo estava verde, e o pedestre estava atravessando, e nesse caso, não poderia - mesmo na faixa de pedestre - baseado no art. 89, II? Pois é ! O código NÃO é determinado artigo isolado, é o todo.
Outros dispositivos que afirmam que a questão está viciada e tem 2 corretas:
Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:
Infração - gravíssima;
Art. 214. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado:
V - que esteja atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo:
Infração - grave;
Art. 254. É proibido ao pedestre:
II - atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim;
Alternativa:
E) Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas sempre terão prioridade de passagem.
1) O examinador quer dizer que um pedestre atravessando a via sobre a faixa, deve ser atropelado? Ficou vago!
2) É óbvio que pedestre ATRAVESSANDO, sempre tem prioridade de passagem, ou deve ser atropelado?
Art.29, XIII,
§ 2º Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.
Sobre Art. 70, caput: ...exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.
Na letra da lei fala que - QUANDO e ONDE - HOUVER SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA.....alguém viu essa especificação NA QUESTÃO? Entendem agora a FGV e outros, que contam historinhas, pois é!
O edital de concurso público fala em questões OBJETIVAS.
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senhor piedade, cristo piedade, piedade de nós!
piedade DEUS de nos humanos que somos pecadores e não obedecemos completamente os seus 10 mandamentos!