Questão 3221338

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Telefonista
• Disciplina: Telecomunicações

Os serviços de telecomunicações em todo o território do País, inclusive águas territoriais e espaço aéreo, assim como nos lugares em que princípios e convenções internacionais lhes reconheçam extraterritorialidade obedecerão aos preceitos do:

• A. Instituto de Pesquisa e Comunicações Aplicadas.
• B. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
• C. Departamento Nacional de Infraestrutura.
• D. Código Brasileiro de Telecomunicações.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D

  Art. 1º Os serviços de telecomunicações em todo o território do País, inclusive águas territoriais e espaço aéreo, assim como nos lugares em que princípios e convenções internacionais lhe reconhecem extraterritorialidade, obedecerão aos preceitos da presente lei e aos regulamentos baixados para a sua execução.

  Lei nº 4.117 - de 27 de agosto de 1962 

  Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações