GABARITO: B)
Base da questão: Art. 3° da LDBEN.
A) Deve existir desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Errado).
I) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber são princípios e fins da educação nacional (Correto).
Art. 3° O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
C) Deve existir apenas uma concepção pedagógica atuando em todo o território nacional (Errado).
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
D) Ensino pago em estabelecimentos oficiais de ensino (Errado).
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.