Questão 3224908

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor - História
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sobre as incumbências dos Estados, definidos pela Lei n° 9.394/86, é incorreto afirmar: 

• A. O estado deve assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. 
• B. Deve organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
• C. Deve autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
• D. Deve assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Gabarito: B

Comentários

• Deve organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

• Corrigindo...

  Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

  I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de

  ensino...

• Art. 9º A União incumbir-se-á de:

  IX - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

   

  Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:
  I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; Só isso!

   

  Duas erradas:  B e C

   

  De nada. Não desistam!

• o gabarito está correto, só a alternativa B está errada. Os dizeres da B se referem às incumbências dos Municípios.