Questão 3225139

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Auxiliar de Ensino
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Assinale a alternativa correta. Segundo a Constituição Federal, o ensino religioso: 

• A. De matrícula obrigatória, constituirá como conteúdo transversal às disciplinas dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
• B. De matrícula facultativa, constituirá como conteúdo transversal às disciplinas dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
• C. De matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
• D. De matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Gabarito: D

Comentários

• O ensino religioso de matrícula facultativa não constitui tema transversal, na realidade, é uma disciplina como qualquer outra.

  Gabarito D

• Nos termos do art. 210, § 1.º:

  O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

  GABARITO: alternativa “d”

• De matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.