Questão 3227968

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Médico Cardiologista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

As ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade, foram previstos na:

• A. Constituição Federal de 1988 - Artigo 198.
• B. Lei Orgânica da Saúde no 8.080 de 19 de setembro de 1990.
• C. Lei Orgânica da Saúde no 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
• D. Norma Operacional Básica – SUS 01/93.
• E. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001.

Gabarito: A