Questão 3228124

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Fisioterapeuta; FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Médico Clínico Geral
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Na Legislação do Sistema Único de Saúde, a lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências é a:

• A. Lei Orgânica dos Municípios.
• B. Norma Operacional Básica - SUS 1/96.
• C. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990.
• D. Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990.
• E. Regulamentação do Programa de Saúde da Família.

Gabarito: C

Comentários

• Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990.

  Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.