Questão 3229537

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Secretário de Escola
• Disciplina: Pedagogia

Alberto, 17 anos, entregou um requerimento na secretaria da escola solicitando dispensa das aulas de Educação Física. Na exposição dos motivos que fundamentavam sua solicitação, o aluno relatou que: “não estou conseguindo frequentar as aulas de educação física, pois estou com uma carga horária de trabalho de quatro horas diárias, por isso, estou matriculado no período noturno. Além disso, pratico outras atividades físicas que podem substituir as aulas que são oferecidas pela escola”. É correto afirmar, que conforme o Programa Profuncionário, Alberto terá seu pedido

• A. deferido, uma vez que tem mais de dezesseis anos e possui atividade remunerada.
• B. indeferido, pois não comprovou exercer atividade remunerada em jornada de quatro horas diárias.
• C. deferido, uma vez que o aluno está matriculado no período noturno.
• D. indeferido, pois não apresenta requisito algum que o abone da prática da educação física.
• E. deferido, pois já pratica outra atividade física regularmente.

Gabarito: D

Comentários

• § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:             

  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;    Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  ALTERNATIVA D

• Gab.: D

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  L. 9394/96, Art. 23, §3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

  II – maior de trinta anos de idade;

  III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

  IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;

   V – (VETADO)

  VI – que tenha prole.