Questão 3229690

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Inspetor de Alunos
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Peruíbe (São Paulo); Lei Complementar nº 175 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Em uma escola pública da rede municipal de Peruíbe, havia 2 (dois) professores em licença para tratamento de saúde: Ambrósio e Dionísia. Ambrósio foi considerado insuscetível de recuperação para a sua atividade habitual, mediante laudo da Junta Médica Oficial do Município. Com relação à Dionísia, ficou comprovado, mediante processo disciplinar, que o laudo médico que ela apresentou para conseguir a licença era falso.

Conforme a Lei Complementar nº 175/2011, Artigos 112 e 113, é correto afirmar que Ambrósio deverá 

• A. ser demitido; e Dionísia deverá submeter-se a processo de readaptação ou aposentadoria.
• B. submeter-se a processo de readaptação ou aposentadoria; e Dionísia deverá ser demitida.
• C. retornar ao trabalho no cargo que exercia antes da licença; e Dionísia deverá ser advertida formalmente.
• D. submeter-se a processo de readaptação ou aposentadoria; e Dionísia deverá retornar ao trabalho no cargo que exercia antes da licença.
• E. afastar-se por tempo indeterminado, a critério da Administração Pública; e Dionísia deverá ser aproveitada em outra função.

Gabarito: B