Questão 324013

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - FUB - Técnico de Laboratório - Biologia - Específicos
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais

Em determinado lago, observou-se a ocorrência de
mortandade de peixes, que afetou somente peixes grandes e
predadores. À primeira vista, observando-se da margem do lago, a
água aparentava normalidade.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, a respeito
da atividade de pesquisa.

A Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece os parâmetros de monitoramento da qualidade da água, servindo, portanto, de referência para o caso.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A “Lei das Águas” instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Segundo a Lei das Águas, a Política Nacional de Recursos Hídricos tem seis fundamentos. A água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. O instrumento legal prevê, ainda, que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. A Lei 9.433/1997 também prevê que em situações de escassez o uso prioritário da água é para o consumo humano e para a dessedentação de animais. Outro fundamento é o de que a bacia hidrográfica é a unidade de atuação do Singreh e de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
  
  No entanto, os parâmetros de monitoramento da água não foram estabelecidos por esta lei, e sim pela Resolução CONAMA nº  357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes. 
• Questão errada
  A ''Lei das águas'' não é adequada para o caso porque , provavelmente, a mortandade de peixes não está relacionada com a qualidade da água e sim com um desequilíbrio na cadeia trófica, visto que atingiu somente os grandes predadores, além disso, foi dito na questão que a água do lago aparentava normalidade.