-
CF/88
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos
termos da lei:
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor
nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
-
Somente a assertiva II está incorreta. Vejamos a correção:
CF/88
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
Gabarito: C
-
GABARITO: C
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
VERDADEIRO: III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
FALSO: VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
VERDADEIRO: VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
-
As atribuições do SUS estão previstas no art. 200, da CF/88.
Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. VERDADEIRO
Trata-se de uma atribuição do SUS com previsão no art. 200, inciso III, da CF/88, veja:
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
[...]
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
Não colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. FALSO
O correto seria: COLABORAR na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Observe o art. 200, inciso VIII, da CF/88:
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
[...]
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. VERDADEIRO
Constitui atribuição do SUS, conforme o art. 200, inciso VI, da CF/88. Veja:
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
[...]
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
Portanto, a resposta está na letra C.
Resposta: C) V, F, V
-
A questão
versa a saúde, dentro do título VII- Ordem Social, na Constituição Federal. A
saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.
Vejamos
as alternativas:
I-
Verdadeiro. Artigo 200, III, CF/88: Ao sistema único de saúde compete ordenar a
formação de recursos humanos na área de saúde.
II. Falso.
Artigo 200, VIII, CF/88: Ao sistema único de saúde compete colaborar na
proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
III.
Verdadeiro. Artigo 200, VI, CF/88: Ao sistema único de saúde compete fiscalizar
e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem
como bebidas e águas para consumo humano.
Sequência:
VERDADEIRO; FALSO; VERDADEIRO.
Resposta correta: C (V,F,V)
´
-
ARTIGO COMPLETO PARA REVISAR:
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.