Questão 3243523

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Presidente Kennedy - ES
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Professor - Educação Física
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Educação Especial é definida, a partir da LDBEN n° 9.394/1996, como uma modalidade de educação escolar que permeia:

• A. a educação infantil.
• B. o aparelhamento de escolas especiais.
• C. as séries iniciais do ensino fundamental.
• D. todas as etapas e níveis de ensino.
• E. o ensino fundamental.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  ? Segundo a LDB (9394/96):

  ? Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).

  ? § 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018).

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