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ID
3243844
Banca
Prefeitura de Imperatriz - MA
Órgão
Prefeitura de Imperatriz - MA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 31 assegura que "A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei."É correto afirmar que, atualmente o Poder legislativo de Imperatriz, além de outras, apresenta as seguintes características:

Alternativas
Comentários

  • GAB D

    1 Aurélio, 2 Carlos Hermes, 3 Chiquim da Diferro, 4 João Silva, 5 Pimentel, 6 Terezinha Soares, 7 Hamilon Miranda, 8 Adhemar Freitas JR, 9 Alberto Sousa, 10 Fabio Henandez, 11 Ditola, 12 Bebé Taxista, 13 Irmã Telma, 14 Maura Barroso, 15 Paulinho Lobão, 16 Pedro Gomes, 17 Ricardo Seidel, 18 Zesiel Ribeiro, 19 José Carlos, 20 Fatima Avelino, 21 Sargento Adelino, sendo José Carlos Soares Barros o atual presidente da câmara dos vereadores da cidade de Imperatriz-MA.

  • Gabarito D

     

    O número de vereadores é sempre impar. Elimina a alternativa C

     

    Prefeito Não integra o poder legislativo. Elimina a alternativa B.

     

    1 Aurélio, 2 Carlos Hermes, 3 Chiquim da Diferro, 4 João Silva, 5 Pimentel, 6 Terezinha Soares, 7 Hamilon Miranda, 8 Adhemar Freitas JR, 9 Alberto Sousa, 10 Fabio Henandez, 11 Ditola, 12 Bebé Taxista, 13 Irmã Telma, 14 Maura Barroso, 15 Paulinho Lobão, 16 Pedro Gomes, 17 Ricardo Seidel, 18 Zesiel Ribeiro, 19 José Carlos, 20 Fatima Avelino, 21 Sargento Adelino, sendo José Carlos Soares Barros o atual presidente da câmara dos vereadores da cidade de Imperatriz-MA.

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

     

     

     

    Tudo no tempo de Deus não no nosso.

  • A questão exige conhecimento acerca da composição específica do Poder legislativo de Imperatriz no ano de 2019. Na época, a Poder (unicameral), era composto por 21 vereadores, sendo eles:

     

    1 Aurélio, 2 Carlos Hermes, 3 Chiquim da Diferro, 4 João Silva, 5 Pimentel, 6 Terezinha Soares, 7 Hamilon Miranda, 8 Adhemar Freitas JR, 9 Alberto Sousa, 10 Fabio Henandez, 11 Ditola, 12 Bebé Taxista, 13 Irmã Telma, 14 Maura Barroso, 15 Paulinho Lobão, 16 Pedro Gomes, 17 Ricardo Seidel, 18 Zesiel Ribeiro, 19 José Carlos, 20 Fatima Avelino, 21 Sargento Adelino, sendo José Carlos Soares Barros o atual presidente da câmara dos vereadores da cidade de Imperatriz-MA.

     

    Importante destacar que prefeito (e seu vice) fazem parte do poder executivo e não integram, portanto, o poder legislativo municipal (o que descarta, de plano, a alternativa “b”).

     

    Ademais, cumpre enfatizar que o art. 29, IV, da CF/88 estabelece o número máximo de vereadores quando da composição das Câmaras Municipais.

     

    Portanto, referida casa legislativa era composta por por 21 vereadores dentre eles 01 presidente da câmara.

     

    Gabarito do professor: letra d.