Questão 3246301

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Birigui - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Diretor de CEI; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), artigo 3° , o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre esses princípios é correto citar:

• A. educação escolar obrigatória para bebês, crianças, jovens e adultos com características e modalidades adequadas às suas necessidades; gratuidade do ensino público.
• B. universalização do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística; valorização do profissional da educação escolar.
• C. consideração com a diversidade étnico-racial; valorização da experiência extra-escolar.
• D. definição de quantidade mínimas, por aluno, de insumos dispensáveis ao desenvolvimento do processo de aprendizagem; apreço à tolerância.
• E. avaliação na educação infantil, sem o objetivo de promoção; formas alternativas de acesso ao ensino fundamental, independente da escolarização anterior.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e

  permanência na escola;

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

  IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

  V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

  VII - valorização do profissional da educação escolar;

  VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

  IX - garantia de padrão de qualidade;

  X - valorização da experiência extra-escolar;

  XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

  XII - consideração com a diversidade étnico-racial.          

  XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.            

• Sobre a alternativa B:

  CF

  Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;