Questão 3246640

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: SES-PE
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Médico Veterinário
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.431 de 1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares

Assinale a alternativa correspondente à legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.

• A. Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997.
• B. Lei nº 10.231 de 8 de janeiro de 1999.
• C. Portaria nº 930 de 27 de agosto de 1992.
• D. Decreto nº 77.052 de 19 de janeiro 1976.
• E. Lei nº 6.229 de 17 de julho de 1975.

Gabarito: A