Questão 3248518

• Banca: SELECON
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2019
• Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Psicólogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Escolar; Temas Educacionais Pedagógicos

A Lei nº 13.146/2015 incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de profissionais de apoio escolar. Para fins de aplicação dessa Lei, considera-se profissional de apoio escolar pessoa que exerce atividades:

• A. de apoio pedagógico ao estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares na Educação Infantil e Educação Básica, em instituições públicas e privadas, excluídas as situações em que a família do estudante com deficiência possa substituir o poder público nessa responsabilidade
• B. pedagógicas e de apoio escolar ao estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas, excluídas as escolas técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas
• C. de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as escolas técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas
• D. de higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas, excluídas as situações em que a família do estudante com deficiência possa substituir o poder público nessa responsabilidade

Gabarito: C

Comentários

• XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

• Errei,poque ele acrescentaram a palavra escola, daí ficou: "excluídas as escolas técnicas..."