Questão 3251941

• Banca: Prefeitura de Imperatriz - MA
• Órgão: Prefeitura de Imperatriz - MA
• Ano: 2019
• Provas: Prefeitura de Imperatriz - MA - 2019 - Prefeitura de Imperatriz - MA - Técnico em Informática
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Leis Municipais

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 31 assegura que "A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei."É correto afirmar que, atualmente o Poder legislativo de Imperatriz, além de outras, apresenta as seguintes características:

• A. É composto por 19 vereadores dentre eles 01 presidente da Câmara;
• B. É composto por 21 vereadores mais o prefeito e o vice-prefeito;
• C. É composto por 22 vereadores dentre eles 01 presidente da câmara;
• D. É composto por 21 vereadores dentre eles 01 presidente da câmara.

Gabarito: D