Questão 3252181

• Banca: Prefeitura de Imperatriz - MA
• Órgão: Prefeitura de Imperatriz - MA
• Ano: 2019
• Provas: Prefeitura de Imperatriz - MA - 2019 - Prefeitura de Imperatriz - MA - Farmacêutico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Regulamentos dos Medicamentos

A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população. O seu propósito precípuo é o de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. Marque a portaria que se correlaciona com o tema acima exposto:

• A. Portaria número 3.916, de 30 de outubro de 1998;
• B. Portaria número 4.516, de 02 de setembro de 1999;
• C. Portaria número 4.917, de 15 de novembro de 1999;
• D. Portaria número 5.214, de 30 de dezembro de 2000.

Gabarito: A

Comentários

• A Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi aprovada em 30 de outubro de 1998 pela Portaria do Ministério da saúde n° 3.916 com o propósito de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade do medicamento, além da promoção do uso racional e do acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.