A questão solicita conhecimento do Código de Ética do/a assistente social. Instituído pela Resolução CFESS nº 273 de 13 março 1993, o Código de Ética profissional traz três campos fundamentais – direitos, deveres e vedações.
Vamos, então, analisar as alternativas:
A – Incorreta. Abster-se, no exercício da profissão, de práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes. Conforme o “Art. 3º”, inciso c, do Código de Ética profissional de 1993, a alternativa constitui um dever do/a assistente social.
B – Incorreta. Participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública. Conforme o “Art. 3º”, inciso e, do Código de Ética profissional de 1993, a alternativa constitui um dever do/a assistente social.
C – Incorreta. O desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional. Conforme o “Art. 2º”, inciso d, do Código de Ética profissional de 1993, a alternativa constitui um direito do/a assistente social.
D – Incorreta. O livre exercício das atividades inerentes à profissão. Conforme o “Art. 2º”, inciso b, do Código de Ética profissional de 1993, a alternativa constitui um direito do/a assistente social.
E – Correta. Acatar determinação institucional que fira os princípios e diretrizes deste Código. Conforme o “Art. 4º”, inciso c, do Código de Ética profissional de 1993, a alternativa constitui uma vedação ao assistente social.
Gabarito: E