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ID
3256639
Banca
AMAUC
Órgão
Prefeitura de Lindóia do Sul - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello a Lei 8.313 de 1991 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, estabelecendo, naquele momento, as políticas públicas para a cultura nacional. A referida lei é conhecida também por:

Alternativas
Comentários
  • ESSA LEI BASICAMENTE DÁ DINHEIRO AOS ARTISTAS PARA SE APRESENTAR COM A GRANA PÚBLICA DO POVO !! OU SEJA ARTISTAS GANHAM DINHEIRO DE GRAÇA DO GOVERNO

  • Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. A Lei também contribui para ampliar o acesso dos cidadãos à Cultura, já que os projetos patrocinados são obrigados a oferecer uma contrapartida social, ou seja, eles têm que distribuir parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades. Criado em 1991 pela Lei 8.313, o mecanismo do incentivo à cultura é um dos pilares do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que também conta com o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts). Saiba mais sobre o Programa.

    GAB : B

    FONTE : http://leideincentivoacultura.cultura.gov.br/

  • A famosa Lei Rouanet!

  • NOSSO DINHEIRO VAI PARA A PABLO VITAL

  • lei mais absurda que exite

  • absurdamente assertiva de letra B

  • FERNANDO COLLOR

    Lei Rouanet

    GABARITO - B

  • Essa lei é pra favorecer os Artistas mais Necessitados.... Há alguns anos favorecia OS ARTITAS NA GROBO.