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Art 3- Dos princípios:
-Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
-Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
-Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
-Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
-Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
-Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficias;
-Valorização do profissional da educação escolar;
-Gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação de ensino;
-Garantia de padrão de qualidade;
-Valorização da experiência extraescolar;
-Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
-Consideração com a diversidade étnico-racial (LEI 2013);
-Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida (2018).
#RumoàPosse!
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TÍTULO II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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A questão quer saber qual assertiva não consta como princípio da educação estampado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96. Vejamos
a) Correta.
De acordo com o artigo 3º,III, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
b) Correta.
De acordo com o artigo 3º, IX, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) garantia de padrão de qualidade."
c) Incorreta.
O erro foi ter inserido a palavra vida. Vejam a forma correta:
De acordo com o artigo 3º,XI, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais."
d) Correta.
De acordo com o artigo 3º,V, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
e) Incorreta.
De acordo com o artigo 3º, X, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) Valorização da experiência extraescolar."
Gabarito do monitor: E