ID 3259318 Banca IBFC Órgão IDAM Ano 2019 Provas IBFC - 2019 - IDAM - Técnico de Nível Superior - Tecnólogo em Agroecologia Disciplina Engenharia Agronômica (Agronomia) Assuntos Direito Agrário e Legislação Quanto a uma função do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), assinale a alternativa correta. Alternativas Definirá, formulará e avaliará a política nacional de educação no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), bem como elaborará a proposta do plano plurianual Aplicará sanções e determinará a correção de ilegalidades e irregularidades em atos e contratos do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), bem como prestará informações ao Congresso Nacional sobre fiscalizações realizadas Opinará sobre a definição das prioridades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), bem como sobre a elaboração de sua proposta orçamentária anual, recomendando a adoção de critérios e parâmetros para a regionalização de suas ações Promoverá a integração da organização, do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum relacionadas à gestão dos resíduos sólidos do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), bem como avaliará a viabilidade financeira dos benefícios concedidos Responder