Gabarito letra A, Serviços substitutivos de saúde mental
Fundamento:
Pontos de atenção da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) nas ESTRATÉGIAS DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO
1) Serviços Residenciais Terapêuticos.
O componente estratégias de desinstitucionalização é constituído por iniciativas que visam a garantir às pessoas com transtorno mental e com necessidades pelo uso de drogas, em situação de internação de longa permanência, o cuidado integral por meio de estratégias substitutivas, na perspectiva da garantia de direitos com a promoção de autonomia e exercício de cidadania, buscando inclusão social..
FONTE: REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS)
IMPORTANTE:
MS publicou uma nota técnica em 2019 modificando essa normativa.
Fundamento:
"Todos os Serviços, que compõem a RAPS, são igualmente importantes e devem ser incentivados, ampliados e fortalecidos. O Ministério da Saúde não considera mais Serviços como sendo substitutos de outros, não fomentando mais fechamento de unidades de qualquer natureza. A Rede deve ser harmônica e complementar. Assim, não há mais porque se falar em “rede substitutiva”, já que nenhum Serviço substitui outro. O país necessita de mais e diversificados tipos de Serviços para a oferta de tratamento adequado aos pacientes e seus familiares.
FONTE: NOTA TÉCNICA No 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS