• Mantenha o tráfego fluindo
Outro objetivo importante na sinalização é manter a fluidez do tráfego, isto é, apesar do afunilamento provocado pelo acidente, deve sempre ser mantida uma via segura para os veículos passarem. Faça isso por duas razões: se ocorrer uma parada no tráfego, o congestionamento, ao surgir repentinamente, pode provocar novas colisões. Além disso, não se esqueça que, com o trânsito parado, as viaturas de socorro vão demorar mais a chegar. Para manter o tráfego fluindo, tome as seguintes providências: • Mantenha, dentro do possível, as vias livres para o tráfego fluir; • Coloque pessoas ao longo do trecho sinalizado para cuidarem da fluidez; • Não permita que curiosos parem na via destinada ao tráfego.
Não encontrei respaldo legal referente ao acidente automobilísitico, no entanto, temos o art. 26, I, CTB, pois este se refere ao perigo ou obstáculo... Logo, deve haver na internet algum material sobre "direção defensiva" ou resolução do CONTRAN com o referido assunto.
Talves este seja um dos fundamentos:
Art. 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima:
I - de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo;
II - de adotar providências, podendo fazê-lo, no sentido de evitar perigo para o
trânsito no local;
III - de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da
perícia;
IV - de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas
por policial ou agente da autoridade de trânsito;
V - de identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à
confecção do boletim de ocorrência:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.
Art. 178. Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar
providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para
assegurar a segurança e a fluidez do trânsito:
Infração - média;
Penalidade - multa.