Questão 3268750

• Banca: Fundação CEFETBAHIA
• Órgão: Prefeitura de Cruz das Almas - BA
• Ano: 2019
• Provas: Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Cruz das Almas - BA - Secretária Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores, determina que o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento, no entanto, estabelece que a frequência mínima deve ser de ______ do total de horas letivas para aprovação.

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto acima é

• A. 30%
• B. 40%
• C. 50%
• D. 70%
• E. 75%

Gabarito: E

Comentários

• Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

  VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;

   

  De nada. Não desistam!

• 75%

• EI = 60% frequência mínima

  EF e EM = 75% frequência mínima