Questão 3271108

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Leis e tratados internacionais

Há séculos os serviços de praticagem vêm sendo utilizados por portos de todo o mundo para oferecer segurança aos navios dentro das bacias portuárias. Em 27/11/1968, a Assembleia Geral da International Maritime Organization (IMO) emitiu a Resolução A.159(ES.IV), recomendando que todos os governos de países marítimos adotassem de forma mandatória os serviços de praticagem nos portos, com o objetivo de prover segurança à navegação.

A legislação brasileira estabelece que, na relação funcional-hierárquica a bordo do navio, o prático deve

• A. assumir o comando do navio enquanto permanecer a bordo.
• B. tornar-se um tripulante temporário enquanto permanecer a bordo.
• C. prestar um serviço eventual, não relacionado à operação do navio.
• D. passar a ser temporariamente um tripulante não aquaviário do navio.
• E. prestar serviços de assessoria técnica ao comandante do navio.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: LETRA E