Questão 3273274

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Cozinheiro
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Leis e tratados internacionais

Segundo a Lei 9.966/2000, os portos organizados, instalações portuárias e plataformas, bem como suas instalações de apoio, deverão dispor de um plano para o combate à poluição por óleo, caso haja vazamento para o mar. Esse plano deverá ser submetido à aprovação do órgão ambiental competente.

O plano descrito pelo texto acima é o

• A. Plano de Emergência Individual (PEI)
• B. Plano Final de Equilíbrio
• C. Plano de Contingência de Bordo contra a Poluição
• D. Plano de Operações (STS)
• E. Plano de Armazenagem (MPA)

Gabarito: A

Comentários

• Lei 9.966

  Art. 7 Portos organizados, instalações portuárias e suas instalações deverão dispor de planos de emergência individuais para combate à poluição por óleo e substâncias nocivas ou perigosas.