Questão 3276574

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Salvador - BA
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Ciências Físicas e Biológicas
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

As opções a seguir apresentam as regras comuns de organização do Ensino Básico, de acordo com a Lei nº 9.394/96, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um máximo de 120 (cento e vinte) dias de efetivo trabalho escolar.
• B. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a 1^a do Ensino Fundamental, pode ser feita por meio de promoção, transferência ou avaliação feita pela escola.
• C.  O controle de frequência fica a cargo da escola, sendo exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação.
• D. A verificação do rendimento escolar observará critérios como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno e possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
• E. O regimento escolar, nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

Gabarito: A

Comentários

• A- Educação infantil: carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;