Marcado por mais de 100 mortes, presídio de Manaus tem gestão privada
Em Manaus, a história se repetiu mais uma vez. Em maio de 2019, outros 55 presos do Compaj morreram, por causa de uma disputa entre membros de uma mesma facção, a Família do Norte (FDN). Os assassinatos foram por estrangulamento ou por meio do uso de facas artesanais, durante o período da visita. Familiares presenciaram a morte de detentos
Os episódios fatais se cruzam com a história das penitenciárias privadas do Brasil. Os dois casos ocorreram durante o contrato do governo do Amazonas com a Umanizzare, empresa especializada em gestão prisional. Além do Compaj, ela é responsável por outras cinco unidades prisionais. Apenas uma não está em Manaus – fica em Itacoatiara, na região metropolitana da capital amazonense.
https://www.gazetadopovo.com.br/parana/presidio-privado-manaus-mortes/
Existe, no Estado do Amazonas, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a SEAP. Segundo informativo da própria secretaria, a ela cabe
“[...]a aplicação das normas de execução penal no âmbito estadual; a supervisão, coordenação e controle do sistema penitenciário e também do Sistema Socioeducativo através da reintegração social do apenado; implantação e implementação da execução das penas não privativas de liberdade e das medidas de segurança no Estado do Amazonas; articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público e demais Órgãos ou entidades relacionados à Política Penitenciária Estadual; e elaboração de propostas de regulamentação de assuntos de sua competência"
Este é o órgão que cuida da licitação e organização da administração privada das unidades prisionais do estado. Até 2019 o Governo do Amazonas pagou mais de R$ 969 milhões para a Umanizzare administrar quatro unidades prisionais. Ao longo desse tempo, dois grandes massacres, sob sua gestão, aconteceram dentro de cadeias de Manaus.
A partir de nova licitação duas novas empresas vão administrar as unidades prisionais do Amazonas, a partir do primeiro dia de agosto do ano de 2019. Passam a assumir a gestão das cadeias RH Multi Serviços Administrativos LTDA. e o Consórcio CGPAM. As duas empresas vão ficar responsáveis pela gestão das unidades por cinco anos.
Através de dados fornecidos pelos órgãos públicos do Amazonas e pela mídia aufere-se que a afirmativa é correta.
Gabarito do professor: CERTO.