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Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
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Faltou altas habilidades e Superdotação
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Tenham cuidado com as respostas postadas. A professora efetiva escreveu que a resposta está no art. 59. Não é verdade. A resposta se encontra no artigo. 4ª inciso III
III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;
Obs: O erro está na palavra prioritariamente e ensino fundamental e médio. O correto é preferencialmente. É em toda educação básica.
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O preferencialmente, sinônimo de prioritariamente, é na rede regular de ensino.
O público se refere sem ordem de prioridade aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
Lei9394/96
Art.58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
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Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a Educação Infantil conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve julgar a assertiva como certa ou errada. Façamos a leitura do dispositivo correspondente:
"Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: (...)
Após a leitura do dispositivo acima, podemos ver que o atendimento especializado não será ofertado prioritariamente aos estudantes com deficiência e transtorno global do desenvolvimento somente, mas também aos com altas habilidades e superdotação.
Portanto, esta assertiva está errada.
Gabarito: ERRADO