Questão 3291298

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Contador I
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Estrutura Conceitual Básica

De acordo com os preceitos contábeis atuais, assinale a alternativa que indica uma das condições que se apresenta correta para o reconhecimento de uma provisão.

• A. Seja ainda remota a necessidade de uma saída de caixa que requerem benefícios financeiros presentes para liquidar a possível obrigação.
• B. Que haja dúvida quanto a uma estimativa confiável do valor do passivo.
• C. A entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de um evento passado.
• D. Haja de fato uma saída de recursos possível, mas não provável (mais provável que não do que sim).
• E. Parte da obrigação onde se espera a liquidação por outras partes é tratada como contas a pagar.

Gabarito: C

Comentários

• CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

  14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

  (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

  (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

  (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

  Gabarito C

• Mcasp 8ª ed.

  12.2. PROVISÕES

  .......

  12.2.1. Reconhecimento

  As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes os três requisitos abaixo:

  a. Exista uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados;

  b. Seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação.

  c. Seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação;

• Uma provisão deve ser reconhecida quando:

  (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

  (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

  (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

  Segundo o enunciado, o departamento jurídico considera que o risco de perda é remoto. Neste caso, portanto, não haverá necessidade de reconhecimento de uma provisão no Passivo Exigível da entidade. Como a probabilidade é remota, também não haverá necessidade de divulgação em nota explicativa.

  A partir disso vamos analisar as alternativas apresentadas.

  a) Incorreta. Para o reconhecimento de provisão é necessário que seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.

  b) Incorreta. Para o reconhecimento de provisão é necessária uma estimativa confiável do valor da obrigação.

  c) Correta. Para o reconhecimento de provisão é necessária a existência de uma a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado.

  d) Incorreta. Para que haja o reconhecimento de uma provisão a saída de recursos deve ser provável.

  e) Incorreta. As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação. Os passivos derivados de apropriação por competência (accruals) são frequentemente divulgados como parte das contas a pagar, enquanto as provisões são divulgadas separadamente. Quando a entidade for conjunta e solidariamente responsável por obrigação, a parte da obrigação que se espera que as outras partes liquidem é divulgada em notas explicativas (se a entidade entender que a saída de recursos seja possível, mas não provável).