- ID
- 329371
- Banca
- FGV
- Órgão
- DETRAN-RN
- Ano
- 2010
- Provas
- Disciplina
- Legislação de Trânsito
“Amadeu Paes da Silva conduzia veículo automotor pela via pública, após ter consumido bebida alcoólica. Abordado por policiais, negou-se a se submeter a teste de alcoolemia.” O principal argumento utilizado por ele, de acordo com a doutrina e a jurisprudência, é o princípio da: